O presente documento explicita os termos em que a CasaMãe recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus clientes por via das suas aplicações.

A CasaMãe zela pela privacidade dos seus clientes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, em conformidade com o Regulamento Geral da Proteção de Dados (“RGPD”), sendo responsável pelo website: https://acasamae.pt/ (doravante, o “Sítio”).

Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos clientes quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos clientes com o Sítio da (CasaMãe).

Recolha de dados dos clientes

A CasaMãe recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:

● Registo de clientes no Sítio;

● Subscrição de newsletters no Sítio;

● Contacto dos clientes via formulários de contactos.

Identificação e contacto: nome e endereço de correio eletrónico, sexo, contacto telefónico, e morada. Sempre que um cliente se registe ou efetue alguma encomenda.

Lista de artigos comprados: informação dos artigos que o cliente comprou na sua área reservada (sempre que o site tenha esta funcionalidade).

Informação anónima: registo de atividade e navegação no Sítio.

Dados de Menores

A CasaMãe não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, a (nome da empresa) irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

A CasaMãe utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

● Disponibilização dos seus serviços ao cliente;

● Prestação de apoio ao cliente;

● Cumprimento de obrigações contratuais e legais;

● Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o cliente;

● Melhoraria do funcionamento do Sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

Transmissão dos dados

A CasaMãe não transmite quaisquer dados dos seus clientes.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os clientes da CasaMãe detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação.

Direito de Eliminação – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

● deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;

● retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;

● o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Para o exercício dos seus direitos o titular dos dados deverá enviar um email com o seu pedido para patricia.rei.birthkeeper@gmail.com.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.Os dados de identificação de clientes registados e lista de artigos comprados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o cliente, pelo que se manterão até
ao cliente proceder à eliminação do seu registo no sítio da CasaMãe ou, no limite, até ao termo dos prazos de conservação de dados estabelecidos por lei.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.